PALAVRA-CHAVE BUSCADA
231 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Entenda impactos do abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes; psicóloga explica sobre acolhimento de vítimas
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, para que ela não haja uma nova violência. Além disso, a psicóloga enfatizou que é extremamente importante que a vítima tenha apoio psicológico - o que muitas vezes não é possível devido a situação socioeconômica. A Defensoria Pública também pode ser acionada para auxiliar a vítima. O órgão pode solicitar medidas de proteção para afastamento do agressor, destituição
Justiça mantém segunda etapa de provas do Enem
- 21/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A segunda etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantida para o próximo domingo, dia 24. A Justiça Federal deu uma decisão favorável à Advocacia-Geral da União para manter as provas após a comprovação de que a segurança sanitária contra a covid-19 foi mantida durante os exames do dia 17 de janeiro. A Defensoria Pública da União havia
SP: sala de alfabetização com mais de 30 alunos terá dois professores
- 09/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
isso", afirmou. Impacto da pandemia Ontem, o Ministério Público estadual se reuniu com as secretarias de Educação estadual e municipal de São Paulo e com a Defensoria Pública para tratar a questão. Segundo o governo, a demanda aumentou neste último ano por causa dos impactos da pandemia de covid-19. Com a crise econômica causada pelo surto sanitário, muitos pais não
TCE-MS investe R$ 6 milhões na ampliação do número de vagas em creches do Estado
- 19/09/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
de um ano – sendo R$ 500 mil por mês – e, com o investimento, a expectativa é que a deficiência de vagas seja suprida. De acordo com a Defensoria Pública de MS, de janeiro a agosto deste ano, já foram realizados 6 mutirões por vagas em creches e escolas de educação básica da rede pública de Campo Grande. Cada mutirão atendeu, em média, 250 famílias que, somente
Editorial: Adiar o Enem
- 19/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
às universidades federais. Não à toa, entidades como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a Defensoria Pública da União, vêm advogando pelo adiamento do teste. Trata-se, com efeito, de proposta que deveria ser acatada pelo Ministério da Educação. Afinal, a crise tende a afetar desproporcionalmente os estudantes mais pobres, bem como aumentar o fosso que separa
Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP
- 14/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
depois. A gestão municipal atenderia 273 mil alunos, com pagamentos entre R$ 55 e R$ 101, e o governo estadual, 733 mil, com R$ 55. A liminar havia sido pedida pela Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a decisão
Gestores do Sistema Socioeducativo discutem a reinserção de jovens infratores ao convívio social
- 07/04/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
buscando formas de aliviar as tensões dos internos para que a desinternação aconteça da melhor forma possível”, disse. Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública também
Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O painel "Segurança Pública e Desigualdade" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados
Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade
- 24/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
deste procedimento e que, se comprovadas, os alunos envolvidos sofrerão também as sanções criminais cabíveis. A Universidade afirmou desconhecer a existência de demais casos. As defensorias públicas de São Paulo e da União enviaram à universidade uma série de recomendações para que a instituição crie mecanismos mais eficientes de combate a eventuais fraudes
Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições
- 07/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Público e a Defensoria Pública do estado do Rio, que apontam risco de aglomeração dos estudantes nas escolas. O pedido foi aceito pelo juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que fixou multa diária de R$ 5 mil para o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes. A decisão cita a Resolução
Inep chama de ‘ilação’ interferência no Enem denunciada por ex-funcionários
- 20/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em resposta à Justiça Federal de São Paulo, Inep afirmou que denúncias de ex-servidores do Inep que apontam interferência na prova do Enem são ‘ilações’. Segundo o órgão, não houve acesso de pessoas estranhas nos ambientes de preparação e impressão das provas. A afirmação foi feita na ação movida pela Defensoria Pública da União que cobra do governo federal
Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos
- 19/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
). Adiamento A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida
MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem
- 06/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova
DPU pede novo adiamento do Enem
- 10/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem
Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás
- 06/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social
Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD
- 16/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
o direito à igualdade no acesso dos nossos estudantes". MP e Defensoria já haviam se posicionaram favoravelmente à ação dos parlamentares e, nesta quarta, protocolaram uma ação civil pública contra a decisão do governo de ficar de fora do PNLD. Os autores da ação do MP e da Defensoria apontaram "inconstitucionalidade e ilegalidade na decisão, especialmente por falta
Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz
- 09/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que a diretoria da escola informou que alguém da família precisaria estar disponível em sua casa para fazer a troca de fraldas. Ela trabalha em São Paulo e informou que não consegue ir até a escola. Ewandria solicitou à Secretaria de Educação do município uma solução para o problema. Além disso, também procurou a Defensoria Pública em busca de respostas. Entretanto, só
Enem 2021: Inep divulga nesta sexta resultado final sobre pedidos de isenção da taxa
- 25/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
fosse estendida a todos que se enquadram nos critérios, sem considerar a ausência no Enem 2020. A Defensoria Pública da União entrou com uma ação contra a União no último dia 11 de junho com pedido no mesmo sentido. Na edição de 2020, o Enem teve recorde de abstenção – mais da metade dos candidatos (55,3%) não compareceram à prova impressa. Na versão digital, o índice
Brasil passa de 8 milhões de casos de Covid-19 e tem a maior média móvel de mortes dos últimos 128 dias
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
pede adiamento do Enem por crescimento de casos de Covid-19 A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à Justiça Federal da 3ª Região, devido ao aumentos de casos da Covid-19. As provas do exame estão previstas para ocorrer de forma presencial nos dias 17 e 24 deste mês e de forma virtual
Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea
- 23/04/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
na segurança pública e no ensino básico estão entre os que recebem as remunerações medianas mais baixas no quadro de servidores estaduais. Em termos nominais, um professor da rede estadual recebia R$ 3.666 mensais, e militares ganhavam R$ 4.527 mensais. Por outro lado, servidores da Defensoria Pública ganhavam R$ 18.988; do Tribunal de Contas, R$ 16.468; da Assembleia